{"id":227339,"date":"2024-05-09T10:12:14","date_gmt":"2024-05-09T13:12:14","guid":{"rendered":"https:\/\/40anos.jardimamanda.com.br\/?p=227339"},"modified":"2024-05-09T10:12:14","modified_gmt":"2024-05-09T13:12:14","slug":"direitos-do-consumidor-e-o-dia-das-maes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/40anos.jardimamanda.com.br\/index.php\/2024\/05\/09\/direitos-do-consumidor-e-o-dia-das-maes\/","title":{"rendered":"Direitos do Consumidor e o dia das M\u00e3es"},"content":{"rendered":"<p>Procon oferece orienta\u00e7\u00f5es para sucesso nas compras do Dia das M\u00e3es<br \/>\nRecomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3o da Prefeitura orienta consumidor a sempre exigir a nota fiscal para acionar a garantia, caso seja necess\u00e1rio<\/p>\n<p>Com a proximidade do Dia das M\u00e3es, celebrado neste domingo (12\/05), o Procon de Hortol\u00e2ndia refor\u00e7a a import\u00e2ncia dos consumidores estarem bem informados para evitar transtornos durante e ap\u00f3s as compras.<\/p>\n<p>A diretora do Procon, Lenita Sostena de Souza, alerta para a necessidade de cautela ao lidar com promo\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os supostamente vantajosos. &#8220;\u00c9 essencial que o consumidor pesquise os pre\u00e7os, levando em conta sempre a qualidade, possibilidade de trocas e a real necessidade do produto. Durante o processo de compra, em loja f\u00edsica, \u00e9 fundamental que o consumidor esteja atento aos produtos expostos. Todos os itens devem exibir seus pre\u00e7os de forma clara e vis\u00edvel. Caso haja op\u00e7\u00e3o de parcelamento, a mercadoria deve apresentar tanto o valor total \u00e0 vista quanto o valor das parcelas, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre juros, n\u00famero e periodicidade das presta\u00e7\u00f5es, no caso de pagamento a prazo&#8221;, ressalta.<\/p>\n<p>Para pagamentos \u00e0 vista ou parcelados, por meio de cart\u00f5es de d\u00e9bito, cr\u00e9dito ou credi\u00e1rios, o estabelecimento pode repassar aos consumidores as taxas administrativas decorrentes da forma de pagamento, mas esta condi\u00e7\u00e3o, deve ser avisada aos consumidores, por meio de cartazes de f\u00e1cil compreens\u00e3o e em locais vis\u00edveis pelo consumidor, que poder\u00e1 escolher a melhor forma de pagamento ou at\u00e9 desistir da compra. Caso contr\u00e1rio, se o consumidor n\u00e3o for avisado previamente sobre a cobran\u00e7a diferenciada, n\u00e3o est\u00e1 obrigado a pagar a mais pela compra.<\/p>\n<p>Cautelas a serem observadas<\/p>\n<p>Compras pela Internet<\/p>\n<p>Procure no site da empresa por selos como &#8220;Internet Segura&#8221; e &#8220;Site Seguro&#8221; e observe se o navegador de internet exibe o \u00edcone de um cadeado na parte superior esquerda. Verifique tamb\u00e9m se a loja on-line informa CNPJ, telefone e endere\u00e7o.<\/p>\n<p>N\u00e3o fa\u00e7a compras a partir de e-mails n\u00e3o solicitados (SPAM) e nunca realize compras por meio de propagandas em redes sociais. Compre apenas por meio dos sites oficiais da empresa.<\/p>\n<p>Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como por telefone, em domic\u00edlio atrav\u00e9s de telemarketing, cat\u00e1logos ou internet, \u00e9 imprescind\u00edvel exigir um comprovante da data de entrega combinada. Ao receber o produto, o consumidor ter\u00e1 at\u00e9 7 dias, para cancelar a compra e solicitar a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago ou solicitar a troca sem despesas de frete.<\/p>\n<p>Compras em lojas f\u00edsicas<\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar que n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade por parte do estabelecimento em realizar a troca de produtos por motivos de cor, tamanho ou gosto. A troca \u00e9 mera liberalidade do comerciante, que deve avisar ao consumidor sobre a politica de troca da loja. Independentemente da modalidade de compra, a nota fiscal deve ser exigida, pois \u00e9 um documento importante para, caso o item tenha defeitos, acionar a garantia.<\/p>\n<p>No caso de reclama\u00e7\u00f5es sobre defeitos evidentes e de f\u00e1cil constata\u00e7\u00e3o, o prazo da garantia para produtos n\u00e3o dur\u00e1veis \u00e9 de 30 dias, enquanto para produtos dur\u00e1veis \u00e9 de 90 dias.<\/p>\n<p>No momento da entrega, o consumidor s\u00f3 deve assinar o documento de recebimento do produto ap\u00f3s examinar minuciosamente o estado da mercadoria. Caso hajam irregularidades, estas devem ser registradas no pr\u00f3prio documento, justificando, assim, a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n<p>O consumidor que quiser registrar a reclama\u00e7\u00e3o, deve ir ao Procon de Hortol\u00e2ndia, que fica no HORTOF\u00c1CIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, regi\u00e3o central. O atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 16h. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar nota fiscal de compra do produto, recibo de compra, RG, CPF e comprovante de endere\u00e7o (estes tr\u00eas \u00faltimos, original e c\u00f3pia).<\/p>\n<p>Fonte: Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o<br \/>\nPrefeitura Municipal de Hortol\u00e2ndia<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procon oferece orienta\u00e7\u00f5es para sucesso nas compras do Dia das M\u00e3es Recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3o da Prefeitura orienta consumidor a sempre exigir a nota fiscal para acionar a garantia, caso seja necess\u00e1rio Com a proximidade do Dia das M\u00e3es, celebrado neste domingo (12\/05), o Procon de Hortol\u00e2ndia refor\u00e7a a import\u00e2ncia dos consumidores estarem bem informados para [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":227340,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[62],"class_list":["post-227339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias","tag-hortolandia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/40anos.jardimamanda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/40anos.jardimamanda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/40anos.jardimamanda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/40anos.jardimamanda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/40anos.jardimamanda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=227339"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/40anos.jardimamanda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227339\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":227341,"href":"https:\/\/40anos.jardimamanda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227339\/revisions\/227341"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/40anos.jardimamanda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/227340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/40anos.jardimamanda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=227339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/40anos.jardimamanda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=227339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/40anos.jardimamanda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=227339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}